A pena de morte é ainda, nos dias de hoje, praticada em muitos países. Esta pena consiste na execução de criminosos pelo estado, na maioria dos casos, por estes praticarem homicídio premeditado. No entanto, em muitos países esta é uma sentença aplicada em crimes mais comuns, como espionagem, adultério, homossexualidade e corrupção.

 Este é sempre um tema muito polémico. Os argumentos a favor baseiam-se em explicações que vêem esta sentença como sendo uma forma de combater a criminalidade, de ser um método rápido e eficaz para eliminar indivíduos indesejáveis, sendo mais económica do que a prisão perpétua.

 Os partidários da abolição da pena de morte argumentam que esta é uma forma irreversível de punição, não permitindo corrigir erros judiciais nem tendo carácter intimidatório, uma vez que em países em que existe esta pena, a criminalidade é muitas vezes superior aos que não têm. Defendem também que os criminosos políticos, profissionais, fanáticos e outros, não se deixam amedrontar pela existência da pena de morte.

Existe no mundo uma tendência para se abolir a pena de morte, estando a ser criados mecanismos que impeçam que esta volte a ser aplicada em países em que já tinha sido abolida. Exemplo desta inclinação é o da resolução (moratória) da pena de morte aprovada em Dezembro de 2007 na Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas.

Na minha opinião, a pena de morte devia ser abolida, porque, em primeiro lugar é impossível voltar atrás, não permitindo “corrigir” nenhum erro de julgamento. Em segundo lugar, acho que os criminosos são punidos de uma forma mais rigorosa se forem condenados a prisão perpétua, por exemplo. Por último, embora não creia que a grande maioria destes criminosos sejam recuperáveis e passem a ser novamente reintegrados na sociedade, penso que deve tentar-se sempre esta solução.

 A prova de que este tema é sempre controverso é que apesar de esta ser a minha opinião neste momento, se matassem alguém da minha família já não teria tanta certeza se voltaria a pensar da mesma maneira; se calhar lembrar-me-ia apenas do velho ditado popular “Cá se fazem, cá se pagam”.

João Pinto 9ºA